Instituição educacional de MG contesta decisão que suspendeu cobrança de mensalidades de valor fixo

Cliente tenta processar loja por cobrança extra de R$ 0,14

Proprietário pagou, mas continuou devedor

Projeto cria fundo para beneficiar vítima de arma de fogo

Bancário perde gratificação de década por justo motivo

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Pedido de aluno para inscrição no ProUni será analisado após o recesso forense

TSE deverá vetar o recolhimento do dízimo partidário

Resolução nº 21.871 - Instrução nº 74 - Classe 12ª - Distrito Federal (Brasília).

Disciplina a abertura, em caráter provisório, das contas bancárias da campanha eleitoral de 2004

Previdência privada: aportes somam R$ 44,9 bilhões no primeiro trimestre de 2025

Resultado refere-se aos prêmios e contribuições realizadas pelos mais de 11 milhões de participantes nos três primeiros meses do ano

Recuperação de Crédito: estratégias para minimizar perdas financeiras em empresas e startups

Para Paulo Akiyama, advogado especialista em direito empresarial, contar com a assistência de profissionais jurídicos é fundamental para proteger as finanças e promover uma maior estabilidade econômica

CNMP realiza atividade referente a protocolo assinado com a Caixa Econômica Federal para o enfrentamento da violência doméstica

Evento será realizado de forma híbrida e aberto ao público em geral.

Finanças e gestão devem ser princípio de carreira jurídica

Por Euro Júnior.

Encargos derivados de adiantamento de contratos de câmbio se submetem à recuperação judicial

O entendimento é da Terceira Turma.

Operadora de plano de saúde deve pagar danos morais por negativa de cobertura

O valor da indenização foi fixado em R$ 8 mil.

Banco não poderá descontar mais de 30% da aposentadoria de cliente

50% da renda era usada para pagamento de dívida.

É abusiva cláusula que obriga cliente de cartão de crédito a fornecer dados a terceiros

A decisão foi unânime.

Justiça Gratuita. Ação de revisão contratual c.c. pedido de abatimento do preço

Contrato de compra e venda de quotas sociais e direito de uso de franquia.

Ação Cautelar de exibição de documentos. Interesse de agir

Apelação. Recursos Repetitivos.